A Telefônica afirmou nesta terça-feira que todos os usuários do seu serviço de banda larga Speedy somente conseguirão a rede por meio de um provedor privado. De acordo com a empresa, os clientes estão sendo informados que, por decisão judicial, não poderá mais oferecer acesso através do login "internet@speedy.com.br'" e da senha "internet" a partir da próxima sexta-feira (7).
"Dentro de poucos dias o acesso através deste login e senha será bloqueado", afirma a empresa em comunicado no site. Na mesma página, a Telefônica remete o usuário para um local que oferece alternativas de provedores pagos e gratuitos.
Segundo a empresa, o retorno da exigência de provedor para o serviço de banda larga acontece devido a uma decisão judicial em meados deste ano que suspendeu uma decisão da 3ª Vara Federal de Bauru, concedida em setembro do ano passado. Na ocasião, o juiz Marcelo Freiberger Zandavali tornou temporariamente ilegal a exigência de provedor para os usuários de Speedy.
Velox
Em decisão contrária, no último dia 15, a Justiça Federal de Belém (PA) obrigou a operadora Telemar Norte Leste, do Grupo Oi, a oferecer o serviço de banda larga Velox sem a exigência de um provedor adicional. A medida, de caráter liminar, tem abrangência nacional.
O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal em Belém, entendeu que não é necessária a utilização do provedor para acesso à internet pelo Velox, que usa o sistema ADSL (via rede telefônica). Além disso, segundo Campelo, a exigência do provedor desrespeita o Código de Defesa do Consumidor, por ser uma venda casada de serviços.
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